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Política de Privacidade

Última atualização: [DATA] · Em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018)

⚠️ Modelo — não é aconselhamento jurídico. Esqueleto inicial em conformidade com a LGPD. Substitua os campos entre colchetes e tenha revisão jurídica antes de publicar.

1. Controlador dos dados

[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], é a controladora dos dados pessoais tratados no Serviço. Encarregado(a) pelo tratamento de dados (DPO): [NOME / E-MAIL].

2. Dados que coletamos

Dados de cadastro (nome, e-mail, telefone), dados da empresa (nome, slug), conteúdo enviado (imagens, prompts), dados de uso e métricas, e dados de pagamento (processados pelo gateway, não armazenamos o cartão).

3. Finalidades e base legal

Tratamos os dados para: prestar o Serviço (execução de contrato), processar pagamentos (execução de contrato), segurança e prevenção a fraudes (legítimo interesse) e comunicações essenciais (execução de contrato). O consentimento é coletado no cadastro para o aceite desta Política e dos Termos.

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários: provedor de IA (geração de imagens), provedor de armazenamento, gateway de pagamento e provedor de e-mail. Não vendemos dados pessoais.

5. Retenção

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa. Registros fiscais/financeiros podem ser retidos pelo prazo legal mesmo após a exclusão da conta.

6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar, corrigir e portar seus dados; e solicitar a exclusão da sua conta e dos dados pessoais vinculados, diretamente nas configurações da conta ou por [E-MAIL DO ENCARREGADO]. A exclusão remove (ou anonimiza) seus dados pessoais em cascata, ressalvada a retenção legal obrigatória.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais: senhas com hash, criptografia de credenciais de integração, isolamento por cliente, controle de acesso e registro de eventos de segurança.

8. Cookies

[Descreva o uso de cookies/armazenamento local, se aplicável — o Serviço usa armazenamento local para a sessão de login.]

9. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas: [E-MAIL DO ENCARREGADO].